“Abre um CNPJ que fica melhor pra todo mundo.” Você já ouviu essa frase. Talvez tenha sido assim que começou seu trabalho atual: a empresa não te contratou pela CLT, te contratou como PJ — pessoa jurídica. Você emite nota fiscal, recebe um valor “cheio”, e à primeira vista até parece que ganha mais. A…
Você está num contrato de experiência — aqueles primeiros 90 dias em que a empresa “testa” o trabalhador. E descobre que está grávida. Ou o contrato de experiência está chegando ao fim e a empresa avisa que não vai efetivar você, justamente quando você está gestante. Entenda aqui neste post como funciona a estabilidade da…
A empresa te chamou e propôs um “acordo”: você sai, recebe parte das verbas, e está todo mundo de bem. Mas, acordo mútuo vale a pena? Parece amigável, parece justo, parece a saída mais simples. Mas antes de assinar qualquer coisa, você precisa entender exatamente o que esse acordo significa — porque ele pode custar…
Você sofreu um acidente ou desenvolveu uma doença, ficou afastado, passou pela reabilitação profissional do INSS e agora vai voltar a trabalhar. Ou já voltou — talvez numa função diferente, talvez com o medo constante de ser demitido por “não render como antes”. Então, trabalhador, você precisa conhecer os Direitos Reabilitado INSS. Existe uma coisa…
Sofreu acidente entre casa e trabalho? É equiparado a acidente de trabalho com todos os direitos: CAT obrigatória, auxílio acidentário B91, estabilidade de 12 meses e FGTS durante o afastamento.
A maioria das justas causas é considerada indevida pela Justiça. Saiba os 4 requisitos legais, como reverter e o que você passa a receber: aviso, 13º, FGTS + 40%, seguro-desemprego.
Foi demitido e quer conferir o FGTS? Veja como funciona o saque e a multa de 40%, em quais demissões cabe e como verificar pelo app da Caixa se a empresa depositou tudo certo nos últimos 5 anos.
Salário atrasado há meses? A rescisão indireta (art. 483 CLT) é o caminho legal pra sair recebendo tudo o que receberia numa demissão sem justa causa.
Você foi demitida e descobriu a gravidez depois? Súmula 244 do TST garante seu direito à estabilidade mesmo que ninguém soubesse. Entenda como agir.
Foi demitido e a empresa não pagou em 10 dias? Entenda a multa do art. 477 CLT, equivalente a 1 salário inteiro seu, e o caminho prático pra cobrar.
